Área de atuação
Assessoria trabalhista
Gestão de pessoal conforme a lei, com prevenção perante a SUNAFIL e o Poder Judiciário.
Este serviço é para você se
Você recebeu uma ordem de inspeção da SUNAFIL e tem poucos dias para responder.
Você vai desligar um trabalhador e quer fazer isso sem acabar em processo.
Um ex-funcionário entrou com ação contra você e é preciso contestar.
Você tem pessoal contratado por recibos de honorários e suspeita que possa se configurar uma relação de emprego.
Você vai contratar pessoal pela primeira vez, ou pessoal estrangeiro, e não sabe qual modalidade usar.
Nossa assessoria trabalhista vai além da contratação de pessoal, nacional ou estrangeiro. Damos suporte completo desde a contratação, a remuneração e a rescisão de empregados até a solução de conflitos e o cumprimento estrito das normas do MTPE.
O que inclui
- Direitos e obrigações trabalhistas: jornadas, horas extras, descansos, férias e políticas de igualdade e não discriminação
- Remunerações e benefícios: cálculo e pagamento de salários, bônus, gratificações, CTS e contribuições previdenciárias
- Contratação trabalhista, regimes especiais e contratação de pessoal estrangeiro
- Segurança e saúde no trabalho: implementação de medidas e gestão de riscos trabalhistas (Ley 29783)
- Relações coletivas: negociação coletiva, direitos sindicais e procedimentos de greve
- Procedimentos administrativos: representação perante o MTPE e defesa em inspeções da SUNAFIL
- Defesa em processos trabalhistas sob a Nueva Ley Procesal del Trabajo
- Capacitação de empregadores e trabalhadores, com atualização constante da normativa
O seu caso se enquadra nesta matéria?
Escreva para nós com os dados do caso e o prazo que você tem. A primeira conversa não tem custo e serve para saber se podemos ajudar você.
Honorários
Sujeito à avaliação do caso
Entregas concretas, não promessas
- Contratos, aditivos e convênios redigidos sob medida para o cargo e o regime
- Quadro de liquidação dos benefícios sociais, com o detalhe de cada verba
- Petições e defesas apresentadas perante a SUNAFIL ou o Poder Judiciário
- Regulamento interno de trabalho e políticas internas, quando o porte da empresa exige
O que precisamos de você para começar
- Contratos de trabalho vigentes e folhas de pagamento dos períodos envolvidos
- Contracheques do trabalhador ou dos trabalhadores envolvidos
- O auto de inspeção ou a ação judicial, se já existir um procedimento em curso
- Documentação do fato: memorandos, cartas, e-mails, registros de ponto
Se você não tem tudo, isso não impede que escreva. Parte da primeira conversa é justamente identificar o que falta.
O que costumam nos perguntar sobre esta matéria
Pode ser. Se houver subordinação, horário e remuneração fixa, existe relação de emprego ainda que o papel diga outra coisa, e a desnaturalização é declarada com efeito retroativo: benefícios sociais, contribuições e multa. Vale a pena revisar antes que a SUNAFIL revise.
Depende da causa. Um desligamento por justa causa devidamente documentado tem um custo muito diferente do de uma demissão arbitrária, que gera indenização. A diferença se decide na documentação prévia, não na carta de demissão.
Sim. O regime MYPE tem regras próprias de benefícios e de jornada, e aplicar o regime geral por desconhecimento costuma significar pagar a mais durante anos.
Conte-nos o seu caso
O formulário chega diretamente à equipe responsável por esta área de atuação, com a matéria já selecionada.
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